Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a aquisição do curso online Além da Fotografia, de titularidade de Erik Valentim Fotografia e Treinamentos LTDA (CNPJ 52.708.702/0001-28). Ao acessar este site ou adquirir o curso, você concorda integralmente com os termos abaixo.

1. Descrição do serviço

O Além da Fotografia é um curso online de fotografia, composto por videoaulas, materiais complementares e bônus, com acesso disponibilizado através de plataforma própria de hospedagem de conteúdo após a confirmação do pagamento.

2. Acesso ao curso

• O acesso é disponibilizado de forma vitalícia, salvo em casos de descontinuação da plataforma de hospedagem do conteúdo, hipótese em que o aluno será comunicado com antecedência razoável;
• O login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis. O aluno é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais;
• É proibido compartilhar, revender, reproduzir ou distribuir o conteúdo do curso, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.

3. Pagamento

O processamento de pagamentos é realizado integralmente pela plataforma Hotmart, parceira responsável pela cobrança, emissão de nota fiscal e segurança da transação. Os preços e condições de pagamento (à vista ou parcelado) são exibidos no momento da compra.

4. Garantia e reembolso

Conforme informado na página de vendas, o curso conta com garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. Caso o aluno não fique satisfeito por qualquer motivo dentro desse prazo, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago, entrando em contato com o suporte através do Instagram @erikvalentim. Após o prazo de garantia, não são realizados reembolsos, ressalvados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso — vídeos, textos, materiais de apoio, presets, templates e demais arquivos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. O acesso concedido ao aluno é pessoal, para uso individual e não comercial, sendo vedada qualquer forma de cópia, distribuição ou exploração comercial não autorizada.

6. Resultados individuais

Os depoimentos e resultados de alunos apresentados no site são exemplos reais, porém individuais. Os resultados obtidos por cada aluno dependem de fatores como dedicação, prática, mercado local e contexto pessoal, não havendo garantia de resultados financeiros ou profissionais específicos.

7. Conduta do usuário

Ao utilizar o site e o curso, o aluno se compromete a não praticar atividades ilícitas, não violar direitos de terceiros e não utilizar o conteúdo de forma que possa causar danos a Erik Valentim Fotografia e Treinamentos LTDA ou a terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site e a plataforma de conteúdo sempre disponíveis, mas não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros ou casos fortuitos e de força maior.

9. Alterações nestes termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas através do Instagram @erikvalentim.